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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:57

Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:28

DECRETO Nº 9.187, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:42

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:05

Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012

redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:39

CONTRAN - Resolução nº 621, de 6 de setembro de 2016

Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:09

Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017

públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:06

DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:47

CONTRAN - Resolução nº 618, de 6 de setembro de 2016

Altera o art. 1-A da Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 499, de 28 de agosto de 2014.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:20

CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 51525

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art

", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .

redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.

Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de

Altera o art. 1-A da Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 499, de 28 de agosto de 2014.

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

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